Procedimento N.º 31/2024 - Aquisição de Serviços de Monitor(a) para os Programas Componente de Apoio à Família (CAF) e Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF)

Partes

Detalhe

Objeto

Procedimento N.º 31/2024 - Aquisição de Serviços de Monitor(a) para os Programas Componente de Apoio à Família (CAF) e Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

25/07/2024

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

85322000-2 Programa de acção comunitária

PME

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