Empreitada de Reabilitação do Centro de Artesanato do Porto Santo, de acordo com as especificidades técnicas previstas nas peças do procedimento

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de Reabilitação do Centro de Artesanato do Porto Santo, de acordo com as especificidades técnicas previstas nas peças do procedimento

Procedimento

Concurso público

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

19/06/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Porto Santo

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45200000-9 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil

Peças do procedimento

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