Consulta Prévia n.º 03/2024/IQ-DAP - Aquisição de consumíveis, ferramentas, gases e equipamentos, para o curso de Técnico/a de Refrigeração e Climatização (RC5), do Instituto para a Qualificação, IP-RAM

Partes

Detalhe

Objeto

Consulta Prévia n.º 03/2024/IQ-DAP - Aquisição de consumíveis, ferramentas, gases e equipamentos, para o curso de Técnico/a de Refrigeração e Climatização (RC5), do Instituto para a Qualificação, IP-RAM

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

23/07/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

09120000-6 Combustíveis gasosos

PME

511012195

Concorrentes

511012195-SILTOS FUNCHAL,LDA, 511037635-Hidromadeira SA, 511002882-SOMATERIAL, LDA