Ajuste direto para aquisição de serviços de limpeza e manutenção destinados à Residência Oficial do Governo Regional da Madeira.

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste direto para aquisição de serviços de limpeza e manutenção destinados à Residência Oficial do Governo Regional da Madeira.

Descrição

Ajuste direto para aquisição de serviços de limpeza e manutenção destinados à Residência Oficial do Governo Regional da Madeira - Quinta Vigia, de agosto a dezembro 2024.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

26/07/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

90910000-9 Serviços de limpeza

PME

515955671