AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE LAMAS, LIMPEZA DE FOSSAS E DESENTUPIMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO

Partes

Detalhe

Objeto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE LAMAS, LIMPEZA DE FOSSAS E DESENTUPIMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

27/06/2024

Local de execução

Portugal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

90513700-3 Serviços de transporte de lamas

PME

511018495

Concorrentes

511018495-Transportes Granel, Lda

Peças do procedimento

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