Procedimento de CONCURSO PÚBLICO n.º 5 /2024 - Aquisição de manuais escolares digitais 2024/2025, bens e serviços conexos.

Partes

Detalhe

Objeto

Procedimento de CONCURSO PÚBLICO n.º 5 /2024 - Aquisição de manuais escolares digitais 2024/2025, bens e serviços conexos.

Procedimento

Concurso público

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

12/06/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Câmara de Lobos

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

48190000-6 Pacote de software para ensino

PME

500221103

Concorrentes

500221103-Porto Editora, S. A.

Peças do procedimento

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