Aquisição de prestação de serviços de alojamento, até ao limite de 120 requerentes de protecção internacional ou outras populações, no âmbito do protocolo de Cooperação celebrado com o Instituto da Segurança Social, I.P.,.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de prestação de serviços de alojamento, até ao limite de 120 requerentes de protecção internacional ou outras populações, no âmbito do protocolo de Cooperação celebrado com o Instituto da Segurança Social, I.P.,.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

16/07/2024

Local de execução

Portugal, Lisboa, Loures · Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

55000000-0 Serviços de hotelaria, restauração e comércio a retalho

PME

500620008