Aquisição de Serviços de Iluminação e Ornamentação por ocasião do Arraial de São Pedro e Festividades de Natal

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Serviços de Iluminação e Ornamentação por ocasião do Arraial de São Pedro e Festividades de Natal

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

07/06/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

71318100-1 Serviços de iluminação natural e artificial

PME

509656420

Peças do procedimento

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