O presente procedimento de contratação pública visa a aquisição de serviços para a elaboração de projeto destinado à “REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO”, cuja caracterização e objetivos, integrados no programa COOLIFEALMADA que beneficia de cofinanciamento do Programa LIFE – Climate Change Adaptation (Projeto 101114517 — LIFE22-CCA-PT-COOLIFEALMADA), se encon tram descritos no Programa Preliminar e respetivos anexos, bem como no Caderno de Encargos instrutor deste procedimento

Partes

Detalhe

Objeto

O presente procedimento de contratação pública visa a aquisição de serviços para a elaboração de projeto destinado à “REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO”, cuja caracterização e objetivos, integrados no programa COOLIFEALMADA que beneficia de cofinanciamento do Programa LIFE – Climate Change Adaptation (Projeto 101114517 — LIFE22-CCA-PT-COOLIFEALMADA), se encon tram descritos no Programa Preliminar e respetivos anexos, bem como no Caderno de Encargos instrutor deste procedimento

Descrição

Requalificação Do Espaço Público Programa CoolifeAlmada

Procedimento

Consulta Prévia Simplificada

Regime

Medidas Especiais de Contratação Pública (Lei n.º 30/2021, de 21.05)

Fundamentação

Artigo 2.º, alínea b), da Lei n.º 30/2021, de 21.05

Decisão de adjudicação

18/06/2024

Local de execução

Portugal, Setúbal, Almada

CPV

71240000-2 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

PME

502535580

Peças do procedimento

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