OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DOS PARQUES EMPRESARIAIS DE CÂMARA DE LOBOS, RIBEIRA BRAVA, MACHICO E CALHETA

Partes

Detalhe

Objeto

OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DOS PARQUES EMPRESARIAIS DE CÂMARA DE LOBOS, RIBEIRA BRAVA, MACHICO E CALHETA

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

24/06/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

90400000-1 Serviços relacionados com águas residuais

PME

511072791

Concorrentes

511072791-Ecoatlântico - Engenharia Ecológico, Lda.,

Peças do procedimento

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