Aquisição da prestação de serviços de revisão de projeto relativo ao “proc. n.º15/dch/2024-prr–req. arquitetónica b. Alto da Loba-Rua Conde de Rio Maior, nºs 52, 54, 56, 58 e 60-Paço de Arcos-Oeiras-fase 3”, no âmbito do PRR

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição da prestação de serviços de revisão de projeto relativo ao “proc. n.º15/dch/2024-prr–req. arquitetónica b. Alto da Loba-Rua Conde de Rio Maior, nºs 52, 54, 56, 58 e 60-Paço de Arcos-Oeiras-fase 3”, no âmbito do PRR

Descrição

Aquisição da prestação de serviços de revisão de projeto relativo ao “proc. n.º15/dch/2024-prr–req. arquitetónica b. Alto da Loba-Rua Conde de Rio Maior, nºs 52, 54, 56, 58 e 60-Paço de Arcos-Oeiras

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

28/06/2024

Local de execução

Portugal, Lisboa, Oeiras

CPV

71220000-6 Serviços de design arquitectónico

PME

513129774

Peças do procedimento

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