Aquisição, em regime de fornecimento contínuo, de leite escolar para o ano letivo 2024/2025, nos termos da Portaria n.º 37/2024, de 1 de fevereiro, que institui o regime escolar previsto no Regulamento (UE) n.º 1308/2013.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição, em regime de fornecimento contínuo, de leite escolar para o ano letivo 2024/2025, nos termos da Portaria n.º 37/2024, de 1 de fevereiro, que institui o regime escolar previsto no Regulamento (UE) n.º 1308/2013.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

03/07/2024

Local de execução

Portugal, Braga, Vizela

NUT

PT119 - Ave

CPV

15511400-7 Leite meio-gordo