Aquisição de medalhas de "Mérito Municipal" e de "Bons Serviços Municipais" para as Condecorações do 516.º Aniversário da Cidade do Funchal

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de medalhas de "Mérito Municipal" e de "Bons Serviços Municipais" para as Condecorações do 516.º Aniversário da Cidade do Funchal

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

04/07/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

18512200-3 Medalhas

PME

501893334