Procedimento por AJUSTE DIRETO, regime geral, para aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva de equipamentos de elevação, nas instalações da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira (EHTM), em regime de fornecimento contínuo, nas áreas hoteleira e escolar, servindo clientes, mas também usufruidores de projetos cofinanciados pelo Fundo Social Europeu (FSE), através do programa Madeira 2030.

Partes

Detalhe

Objeto

Procedimento por AJUSTE DIRETO, regime geral, para aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva de equipamentos de elevação, nas instalações da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira (EHTM), em regime de fornecimento contínuo, nas áreas hoteleira e escolar, servindo clientes, mas também usufruidores de projetos cofinanciados pelo Fundo Social Europeu (FSE), através do programa Madeira 2030.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

28/06/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

50750000-7 Serviços de manutenção de elevadores

PME

511023251

Concorrentes

511023251-Masel Otis Elevadores da Madeira Lda

Peças do procedimento

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