REF.03/2024 - Aquisição de Serviço de refeições no âmbito do " Encontro Anual - Balanço da Temporada 2023/2024 da Orquestra Clássica da Madeira"

Partes

Detalhe

Objeto

REF.03/2024 - Aquisição de Serviço de refeições no âmbito do " Encontro Anual - Balanço da Temporada 2023/2024 da Orquestra Clássica da Madeira"

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

24/06/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

55300000-3 Serviços de mesa e de restauração

PME

510068928