Concessão de Exploração da Loja (Edifício C) do Parque Temático da Madeira, de acordo com as disposições técnicas previstas nas peças do procedimento.

Partes

Detalhe

Objeto

Concessão de Exploração da Loja (Edifício C) do Parque Temático da Madeira, de acordo com as disposições técnicas previstas nas peças do procedimento.

Descrição

Concessão de Exploração da Loja (Edifício C) do Parque Temático da Madeira

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

11/06/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santana

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

55900000-9 Serviços de comércio a retalho

PME

514793600