Prestação de serviços em regime de tarefa – limpezas e higienização de espaços públicos da competência da Junta de Freguesia de Esmoriz

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços em regime de tarefa – limpezas e higienização de espaços públicos da competência da Junta de Freguesia de Esmoriz

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

24/06/2024

Local de execução

Portugal, Aveiro, Ovar

CPV

90910000-9 Serviços de limpeza

PME

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