Celebração de contrato, ao abrigo do Lote 1 (Baixa Pressão) do Acordo Quadro AQ-GN 2023 da ESPAP, para o Fornecimento de Gás Natural para as Instalações Municipais, pelo prazo de 12 meses

Partes

Detalhe

Objeto

Celebração de contrato, ao abrigo do Lote 1 (Baixa Pressão) do Acordo Quadro AQ-GN 2023 da ESPAP, para o Fornecimento de Gás Natural para as Instalações Municipais, pelo prazo de 12 meses

Procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

03/06/2024

Local de execução

Portugal, Setúbal, Almada

CPV

09123000-7 Gás natural