Aquisição de serviços para a "Elaboração do Projeto de Arquitetura de Requalificação do Espaço Público - Entrada Principal do Parque Urbano - Ovar"

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços para a "Elaboração do Projeto de Arquitetura de Requalificação do Espaço Público - Entrada Principal do Parque Urbano - Ovar"

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

13/06/2024

Local de execução

Portugal, Aveiro, Ovar

CPV

71240000-2 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento