Construção de muro de suporte e construção do piso do polidesportivo

Partes

Detalhe

Objeto

Construção de muro de suporte e construção do piso do polidesportivo

Descrição

Polidesportivo - Muro de suporte e Piso

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

27/11/2023

Local de execução

Portugal, Viana do Castelo, Valença

NUT

PT111 - Alto Minho

CPV

45000000-7 Construção

PME

508447259