prestar os serviços de acolhimento de requerentes de asilo e/ou de proteção internacional, que inclui o fornecimento/disponibilização de meios logísticos, nomeadamente alojamento, refeições, a disponibilizar/providenciar em conformidade com as disposições vertidas nas cláusulas específicas, da Parte II do contrato

Partes

Detalhe

Objeto

prestar os serviços de acolhimento de requerentes de asilo e/ou de proteção internacional, que inclui o fornecimento/disponibilização de meios logísticos, nomeadamente alojamento, refeições, a disponibilizar/providenciar em conformidade com as disposições vertidas nas cláusulas específicas, da Parte II do contrato

Descrição

serviços de acolhimento de requerentes de asilo e/ou de proteção internacional

Procedimento

Contratação excluída II

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

07/04/2024

Local de execução

Portugal

NUT

PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

CPV

75200000-8 Prestação de serviços à comunidade

PME

513720723

Concorrentes

513720723-Adolescere - Associação de apoio à Criança e ao Adolescente