Prestação de serviços em regime de tarefa – desempenho de funções no âmbito de trabalho a nível operacional

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços em regime de tarefa – desempenho de funções no âmbito de trabalho a nível operacional

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

19/05/2024

Local de execução

Portugal, Vila Real, Sabrosa

NUT

PT11D - Douro

CPV

90600000-3 Serviços de saneamento e limpeza em áreas urbanas ou rurais, e serviços conexos

PME

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