BENEFICIAÇÃO E ALARGAMENTO DO CAMINHO DA SOALHEIRA

Partes

Detalhe

Objeto

BENEFICIAÇÃO E ALARGAMENTO DO CAMINHO DA SOALHEIRA

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

14/05/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45233140-2 Obras em estradas

PME

513234179

Concorrentes

513234179-ESTREIA PROTAGONISTA, LDA, 511213840-LUIS & BRAS - CONSTRUÇÃO CIVIL LDA, 511043074-Somuros - Obras Públicas e Particulares, Ldª

Peças do procedimento

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