Acordo quadro para fornecimento de Medicamentos usados nas afeções oculares e otorrinolaringológicas, às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

Partes

Detalhe

Objeto

Acordo quadro para fornecimento de Medicamentos usados nas afeções oculares e otorrinolaringológicas, às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde

Descrição

LM 009/2024 - CP 2021/49

Procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

07/06/2024

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

33600000-6 Produtos farmacêuticos

PME

516808206

Contratação ecológica

Sim

Procedimento centralizado

Sim

Peças do procedimento

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