Ajuste Direto para Execução da Empreitada de Construção de um Muro de Suporte na Rua Visconde da Palmeira, Vila de Nordeste, no âmbito da Obra de Reabilitação/ Construção de paredões e Enrocamentos para Proteção de Caminhos e/ ou Trilhos Existentes

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste Direto para Execução da Empreitada de Construção de um Muro de Suporte na Rua Visconde da Palmeira, Vila de Nordeste, no âmbito da Obra de Reabilitação/ Construção de paredões e Enrocamentos para Proteção de Caminhos e/ ou Trilhos Existentes

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

03/05/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Nordeste

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

45243600-8 Construção de muro-cais

PME

512022798