REGULARIZAÇÃO E LIMPEZA DOS TALUDES SOBRANCEIROS ÀS PROMENADES DO CANIÇAL E PORTO DA CRUZ

Partes

Detalhe

Objeto

REGULARIZAÇÃO E LIMPEZA DOS TALUDES SOBRANCEIROS ÀS PROMENADES DO CANIÇAL E PORTO DA CRUZ

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

31/05/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45243110-6 Obras relacionadas com a estabilização de falésias