Desempenho de funções de cariz operacional, na área de atividade de pedreiro, por forma a garantir a manutenção e conservação dos edifícios, equipamentos e infraestruturas municipais.

Partes

Detalhe

Objeto

Desempenho de funções de cariz operacional, na área de atividade de pedreiro, por forma a garantir a manutenção e conservação dos edifícios, equipamentos e infraestruturas municipais.

Descrição

Aquisição de serviços para o desempenho do conteúdo funcional próprio de um assistente operacional, na área de atividade de pedreiro, em regime de contrato de avença.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

23/05/2024

Local de execução

Portugal, Guarda, Meda

CPV

98300000-6 Serviços diversos

PME

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