Prestação de serviços de elaboração de projeto de execução para a Estabilização e Consolidação de margens na Praia Fluvial do Taboão

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de elaboração de projeto de execução para a Estabilização e Consolidação de margens na Praia Fluvial do Taboão

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

16/05/2024

Local de execução

Portugal, Viana do Castelo, Paredes de Coura

NUT

PT111 - Alto Minho

CPV

71000000-8 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

PME

513499490