Gestão e manutenção de espaços verdes, higienização urbana e pequenas reparações nos edifícios do município

Partes

Detalhe

Objeto

Gestão e manutenção de espaços verdes, higienização urbana e pequenas reparações nos edifícios do município

Descrição

Contrato de Prestação de Serviços, na Modalidade de Avença, para gestão e manutenção de espaços verdes, higienização urbana e pequenas reparações nos edifícios do município

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

29/05/2024

Local de execução

Portugal, Évora, Vila Viçosa

CPV

90610000-6 Serviços de limpeza e varrimento de ruas

PME

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