PROCESSO N.º 39/2024 - CONSULTA PRÉVIA PARA A AQUISIÇÃO DE ELETRICIDADE EM BAIXA TENSÃO NORMAL, BAIXA TENSÃO ESPECIAL E MÉDIA TENSÃO – AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO DA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO MÉDIO TEJO – LOTE 4 – CPCC/05/2022

Partes

Detalhe

Objeto

PROCESSO N.º 39/2024 - CONSULTA PRÉVIA PARA A AQUISIÇÃO DE ELETRICIDADE EM BAIXA TENSÃO NORMAL, BAIXA TENSÃO ESPECIAL E MÉDIA TENSÃO – AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO DA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO MÉDIO TEJO – LOTE 4 – CPCC/05/2022

Procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

29/05/2024

Local de execução

Portugal, Santarém, Mação

CPV

09000000-3 Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia