Empreitada para a finalização dos trabalhos de Beneficiação de percursos pedestres, veredas e caminhos de interesse turístico - Zona do Rabaçal, no âmbito do projeto cofinanciado pelo PRODERAM20-8.5.0 - FEADER – 001047

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada para a finalização dos trabalhos de Beneficiação de percursos pedestres, veredas e caminhos de interesse turístico - Zona do Rabaçal, no âmbito do projeto cofinanciado pelo PRODERAM20-8.5.0 - FEADER – 001047

Descrição

Empreitada para a finalização dos trabalhos de Beneficiação de percursos pedestres, veredas e caminhos de interesse turístico - Zona do Rabaçal, no âmbito do projeto cofinanciado pelo PRODERAM20-8.5.0 - FEADER ? 001047

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

23/05/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45233260-9 Construção de vias pedestres

PME

517322846

Peças do procedimento

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