Aquisição de Produtos de Pastelaria, em regime de fornecimento contínuo para a Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira (EHTM), para formação, cantina, hotelaria e restauração, em projetos cofinanciados pelo Fundo Social Europeu (FSE), através do programa Madeira 2030.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Produtos de Pastelaria, em regime de fornecimento contínuo para a Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira (EHTM), para formação, cantina, hotelaria e restauração, em projetos cofinanciados pelo Fundo Social Europeu (FSE), através do programa Madeira 2030.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

05/04/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

15000000-8 Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins

PME

500224765

Contratação ecológica

Sim