Aquisição de serviços para manutenção e reparação de calçadas e de pavê, em regime de prestação de serviços contínuo, em vários locais da Freguesia

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços para manutenção e reparação de calçadas e de pavê, em regime de prestação de serviços contínuo, em vários locais da Freguesia

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

14/05/2024

Local de execução

Portugal, Setúbal, Setúbal

CPV

50800000-3 Serviços de reparação e manutenção diversos

PME

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