Manutenção e Reabilitação de Pavimentos em Caminhos Municipais de Circulação Automóvel

Partes

Detalhe

Objeto

Manutenção e Reabilitação de Pavimentos em Caminhos Municipais de Circulação Automóvel

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

09/02/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45233251-3 Renovação de pavimentos

PME

511099177

Concorrentes

511099177-Tecnovia Madeira, Sociedade de Empreitadas SA, 511024681-Construtora do Tâmega Madeira, S.A., 511023723-AFAVIAS - Engenharia e Construções, S.A., 511035896-JOSÉ AVELINO PINTO, CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, S.A.

Peças do procedimento

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