Aquisição de seguro de responsabilidade ambiental para as Estações de Tratamento de Águas Residuais da Rede Regional de Abate: Matadouro de Santa Maria; Matadouro da Terceira; Matadouro de São Jorge; Matadouro da Graciosa; Matadouro do Faial; Matadouro do Pico e Matadouro das Flores.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de seguro de responsabilidade ambiental para as Estações de Tratamento de Águas Residuais da Rede Regional de Abate: Matadouro de Santa Maria; Matadouro da Terceira; Matadouro de São Jorge; Matadouro da Graciosa; Matadouro do Faial; Matadouro do Pico e Matadouro das Flores.

Descrição

Aquisição de seguro de responsabilidade ambiental para as Estações de Tratamento de Águas Residuais da Rede Regional de Abate

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

07/05/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Lajes do Pico · Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta · Portugal, Região Autónoma dos Açores, Praia da Vitória · Portugal, Região Autónoma dos Açores, Santa Cruz das Flores · Portugal, Região Autónoma dos Açores, Santa Cruz da Graciosa · Portugal, Região Autónoma dos Açores, Vila do Porto · Portugal, Região Autónoma dos Açores, Calheta

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

66510000-8 Serviços de seguros

PME

512103720