INTERVENÇÃO EM HABITAÇÕES NAS FREGUESIAS DE UNIÃO DE FREGUESIAS DE CALVOS E FRADES (PRR Nº1796); PÓVOA DE LANHOSO (PRR 1872) E SERZEDELO (PRR 2068) - (PROGRAMA ACESSIBILIDADE 360º).

Partes

Detalhe

Objeto

INTERVENÇÃO EM HABITAÇÕES NAS FREGUESIAS DE UNIÃO DE FREGUESIAS DE CALVOS E FRADES (PRR Nº1796); PÓVOA DE LANHOSO (PRR 1872) E SERZEDELO (PRR 2068) - (PROGRAMA ACESSIBILIDADE 360º).

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

30/04/2024

Local de execução

Portugal, Braga, Póvoa de Lanhoso

NUT

PT119 - Ave

CPV

45400000-1 Obras de acabamento de edifícios

PME

515980757