O presente contrato tem por objecto a "Prestação de Serviços de Limpeza e Serviços de Recolha de Resíduos Urbanos no munícipio da Maia", por parte do Segundo Outorgante à Maiambiente, em conformidade com as Cláusulas Gerais e Específicas do Caderno de Encargos, para as quais se remete expressamente e fazem parte integrante do presente Contrato.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem por objecto a "Prestação de Serviços de Limpeza e Serviços de Recolha de Resíduos Urbanos no munícipio da Maia", por parte do Segundo Outorgante à Maiambiente, em conformidade com as Cláusulas Gerais e Específicas do Caderno de Encargos, para as quais se remete expressamente e fazem parte integrante do presente Contrato.

Descrição

Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Serviços de Recolha de Residuos Urbanos

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

07/05/2014

Local de execução

Portugal, Porto, Maia

CPV

90511100-3 Serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos