Fornecimento de energia elétrica para Iluminação Pública, em Regime de Baixa Tensão Normal (BTN), ao abrigo dos Lotes D e F do Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal (CNCM-AQ/35/2020)

Partes

Detalhe

Objeto

Fornecimento de energia elétrica para Iluminação Pública, em Regime de Baixa Tensão Normal (BTN), ao abrigo dos Lotes D e F do Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal (CNCM-AQ/35/2020)

Procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

06/05/2024

Local de execução

Portugal

CPV

09310000-5 Electricidade

PME

503504564

Concorrentes

503504564-EDP Comercial, SA

Peças do procedimento

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