O presente contrato tem como objeto a concessão de serviços públicos para a exploração do Centro de Processamento de Resíduos de Santa Maria, em conformidade com as cláusulas do caderno de encargos do concurso limitado por prévia qualificação com publicidade internacional n.º 2/SRAM/2012 para a “CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS E DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA DA ILHA DE SANTA MARIA” e nos termos da proposta adjudicada.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem como objeto a concessão de serviços públicos para a exploração do Centro de Processamento de Resíduos de Santa Maria, em conformidade com as cláusulas do caderno de encargos do concurso limitado por prévia qualificação com publicidade internacional n.º 2/SRAM/2012 para a “CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS E DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA DA ILHA DE SANTA MARIA” e nos termos da proposta adjudicada.

Descrição

CONTRATO N.º 8/DRA/2013 PARA A “CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS E DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA DA ILHA DE SANTA MARIA”

Procedimento

Concurso limitado por prévia qualificação

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

24/02/2013

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Vila do Porto

CPV

90510000-5 Tratamento e eliminação de resíduos