Reparação do evaporador do sistema de climatização da gare marítima do terminal sul do porto do Funchal

Partes

Detalhe

Objeto

Reparação do evaporador do sistema de climatização da gare marítima do terminal sul do porto do Funchal

Descrição

Ajuste direto adotado para a celebração de contrato de prestação de serviços relativo à reparação do evaporador do sistema de climatização da gare marítima do terminal sul do porto do Funchal

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

13/05/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

50730000-1 Serviços de reparação e manutenção de grupos de refrigeração

PME

511237570