Esta aquisição surge na sequência da necessidade de recolocação da fachada destruída pela intempérie verificada no dia 22 de outubro de 2023 na cidade de Faro, para que o Pavilhão Desportivo Municipal da Penha não fique exposto a atos de vandalização e roubo.

Partes

Detalhe

Objeto

Esta aquisição surge na sequência da necessidade de recolocação da fachada destruída pela intempérie verificada no dia 22 de outubro de 2023 na cidade de Faro, para que o Pavilhão Desportivo Municipal da Penha não fique exposto a atos de vandalização e roubo.

Descrição

Fornecimento e montagem da fachada de alumínio do Pavilhão da Penha

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

23/04/2024

Local de execução

Portugal, Faro, Faro

NUT

PT150 - Algarve

CPV

44210000-5 Estruturas e partes de estruturas

PME

509196071