Contrato público
Aquisição de obra de arte
- Contrato 10721008
- 2024
- Aquisição de bens móveis
- Ajuste Direto Regime Geral
Preço contratual13 000 €
Preço base13 000 €valor posto a concurso
Celebrado16/05/2024publicado a 16/05/2024
Prazo de execução30 dias
Partes
Adjudicante
- Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira NIF 671000624
Detalhe
- Objeto
- Aquisição de obra de arte
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
- Decisão de adjudicação
- 07/05/2024
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
- NUT
- PT300 - Região Autónoma da Madeira
- CPV
- 30195000-2 Quadros
- PME
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