Execução de rede de águas no Caminho entre o sítio da Fajã de Cima e a Achada - São Vicente

Partes

Detalhe

Objeto

Execução de rede de águas no Caminho entre o sítio da Fajã de Cima e a Achada - São Vicente

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Decisão de adjudicação

02/05/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, São Vicente

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45232460-4 Obras de saneamento

PME

511153970

Concorrentes

511153970-fazer Melhor construções, Lda

Peças do procedimento

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