Ajuste Direto n.º 30-B/2024 – Aquisição de Energia Elétrica em Regime de Baixa Tensão Especial (BTE) e Baixa Tensão Normal (BTN), ao abrigo do Lote C, D e F do Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal (CNCM-AQ/35/2020), promovido pela Central Nacional de Compras Municipais

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste Direto n.º 30-B/2024 – Aquisição de Energia Elétrica em Regime de Baixa Tensão Especial (BTE) e Baixa Tensão Normal (BTN), ao abrigo do Lote C, D e F do Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal (CNCM-AQ/35/2020), promovido pela Central Nacional de Compras Municipais

Procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

16/04/2024

Local de execução

Portugal

CPV

09310000-5 Electricidade

Concorrentes

503504564-EDP Comercial, SA

Peças do procedimento

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