AQUISIÇÃO DE ESPREGUIÇADEIRAS PARA AS PRAIAS DO CONCELHO DE MACHICO

Partes

Detalhe

Objeto

AQUISIÇÃO DE ESPREGUIÇADEIRAS PARA AS PRAIAS DO CONCELHO DE MACHICO

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

03/05/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

39113400-1 Espreguiçadeiras

PME

511065809