Pretende-se celebrar um contrato que tem por objeto a prestação de um serviço de transporte para a 20.ª Edição do Dia da Defesa Nacional (DDN) 2024 em Portugal Continental, que se materializa na modalidade de transporte por autocarro de 40.270 cidadãos convocados a este dever militar. O serviço compreende o transporte dos cidadão convocados de 24 de abril a 29 de novembro de 2024, nos termos previstos no Planeamento Operacional da 20.ª Edição do DDN.

Partes

Detalhe

Objeto

Pretende-se celebrar um contrato que tem por objeto a prestação de um serviço de transporte para a 20.ª Edição do Dia da Defesa Nacional (DDN) 2024 em Portugal Continental, que se materializa na modalidade de transporte por autocarro de 40.270 cidadãos convocados a este dever militar. O serviço compreende o transporte dos cidadão convocados de 24 de abril a 29 de novembro de 2024, nos termos previstos no Planeamento Operacional da 20.ª Edição do DDN.

Procedimento

Concurso público

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

15/04/2024

Local de execução

Portugal

CPV

60172000-4 Aluguer de autocarros e autocarros de turismo com condutor

PME

500151997

Concorrentes

501812466-OVNITUR - Viagens e Turismo, Lda., 500151997-BARRAQUEIRO, S. A., 500144435-J. Espírito Santo & Irmãos, Lda

Peças do procedimento

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