Aquisição de eletricidade em regime de mercado livre, para 2024, para as instalações da Av. João Crisóstomo, da Estrutura de Missão “Recuperar Portugal”

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de eletricidade em regime de mercado livre, para 2024, para as instalações da Av. João Crisóstomo, da Estrutura de Missão “Recuperar Portugal”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

29/04/2024

Local de execução

Portugal, Lisboa

CPV

09310000-5 Electricidade

PME

513172670