Procedimento por CONSULTA PRÉVIA para a prestação de serviços de fornecimento de Gás Propano Liquefeito (GPL) a granel, em regime de fornecimento contínuo, para a Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira (EHTM), em projetos de formação (e outros) cofinanciados pelo Fundo Social Europeu, através do Programa Madeira 2030.

Partes

Detalhe

Objeto

Procedimento por CONSULTA PRÉVIA para a prestação de serviços de fornecimento de Gás Propano Liquefeito (GPL) a granel, em regime de fornecimento contínuo, para a Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira (EHTM), em projetos de formação (e outros) cofinanciados pelo Fundo Social Europeu, através do Programa Madeira 2030.

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

24/04/2024

Local de execução

Portugal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

09122110-4 Gás propano liquefeito

Concorrentes

504007084-SPELTA - PRODUTOS PETROLIFEROS, SA, 511086032-Galp Madeira, S.A.

Peças do procedimento

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