Aquisição de serviços de seguros, acidentes de trabalho, multirriscos e responsabilidade civil, em regime de fornecimento contínuo, para a Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira (EHTM), em projetos de formação (e outros) cofinanciados pelo Fundo Social Europeu, através do Programa Madeira 2030

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de seguros, acidentes de trabalho, multirriscos e responsabilidade civil, em regime de fornecimento contínuo, para a Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira (EHTM), em projetos de formação (e outros) cofinanciados pelo Fundo Social Europeu, através do Programa Madeira 2030

Descrição

Procedimento por ajuste direto para a aquisição de serviços de seguros, acidentes de trabalho, multirriscos e responsabilidade civil, em regime de fornecimento contínuo, para a Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira (EHTM), em projetos de formação (e outros) cofinanciados pelo Fundo Social Europeu, através do Programa Madeira 2030

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

13/03/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

66510000-8 Serviços de seguros

PME

511039379