Ajuste direto nº 5/2024 para a aquisição de diversos serviços no âmbito do projeto Levada na Serra

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste direto nº 5/2024 para a aquisição de diversos serviços no âmbito do projeto Levada na Serra

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

03/05/2024

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

92000000-1 Serviços recreativos, culturais e desportivos

PME

511278179